Julgados e Comentados

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Julgados e Comentados

Жаратуучу: Ministério Público do Paraná

A cada episódio, o Direito é debatido a partir das principais decisões judiciais tomadas por tribunais de todo o país e de Cortes Internacionais, as ações extrajudiciais e o debate sobre a legislação, são comentados sob a ótica do Ministério Público. Julgados e Comentados é produzido pelo Ministério...

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#149 - O Feminicídio no Plenário do Júri

A nova Lei 14.994/24 endurece a legislação contra a violência de gênero, mas como essas mudanças se aplicam na prática no Tribunal do Júri? Neste epis...

2025-10-10 13:30:00 00:57:32

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#149 - O Feminicídio no Plenário do Júri

#148 - Obrigações processuais penais positivas

#147 - Inteligência Artificial e discriminação de gênero

#146 - Prova digital no processo judicial

#145 - Regulação da Inteligência Artificial

#144 - Confissão como meio de prova no descumprimento do ANPP

#143 - Absolvição manifestamente contrária à prova dos autos

#142 - Atuação extrajudicial e a formação de precedentes institucionais

#141 - ADPF como instrumento de Controle de Convencionalidade

#140 - Afastamento da presunção de estupro de vulnerável

#139 - Desenho institucional do Supremo Tribunal Federal

#138 - Divulgação e acesso a dados sigilosos em investigações criminais

#137 - Violência sexual na conjugalidade

#136 - Limites da responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção

#135 - Tutela jurídica dos animais e o direito à manifestação cultural

#134 - Questões controversas sobre o ANPP

#133 - Precedentes judiciais e o julgamento de recursos repetitivos e de repercussão geral

#132 - Judicialização do acesso à saúde

#131 - Plano nacional sobre violação de direitos no sistema prisional

#130 - Alterações legislativas do Pacote Antifeminicídio

#129 - Lei de Lavagem de Dinheiro e a sua persecução penal

#128 - Lei do Depoimento Especial e a proteção de crianças e adolescentes

#127 - Violência obstétrica e a violação dos direitos da mulher

#126 - Perfilamento Racial

#125 - Parâmetros da investigação criminal pelo Ministério Público

#124 - Proteção e garantia de direitos da pessoa com autismo

#123 - Flexibilização procedimental no Processo Penal

#122 - Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal

#121 - Ilicitude probatória no Direito Penal

#120 - Conflitos possessórios coletivos e despejos violentos

#119 - Lei do planejamento familiar e o direito à esterilidade

#118 - Encarceramento feminino e a Lei de Execução Penal

#117 - Regulamentação da Inteligência Artificial e a proteção de dados pessoais

#116 - Uso de software espião nas investigações criminais

#115 - Cumprimento de sentença estrangeira no Brasil

#114 - Combate à violência nos estádios de futebol

#113 - Direito Eleitoral e a representação feminina na política

#112 - Limite territorial da Ação Civil Pública

#111 - Racismo ambiental e seus reflexos na garantia de direitos

#110 - Criminalização da posse de drogas para consumo pessoal

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