Advocacia-Geral da União (AGU)
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Advocacia-Geral da União (AGU)
Espaço criado pela Assessoria de Comunicação da Advocacia-Geral da União para divulgar a atuação da AGU em todo o país.
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Pejotização: entenda o que a AGU pensa sobre o assunto
O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública sobre a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Uma modalidade que tem crescido e,...
Audiência na calçada e benefício concedido
Um encontro ao acaso garantiu a um morador em situação de rua o direito ao BPC. Um servidor da justiça decidiu parar e ouvir o que homem tinha a dizer...
AGU evita pagamento indevido de benefício assistencial
Estratégia cruza dados de renda e patrimônio para garantir que o BPC chegue a quem realmente precisa.
Riscos Fiscais Judiciais: estudos e propostas para evitar surpresas no orçamento público
Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, composto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda e Ministér...
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU garante economia bilionária para a União em disputa de terras noParaná; Justiça confirma exclusão de consór...
AGU assina acordo histórico para reparar família do cadete Lapoente
Desde a morte do cadete das Agulhas Negras, em 1990, familiares da vítima aguardavam reparação
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): Constituição brasileira é traduzida para línguas indígenas em projetocoordenado pela AGU; AGU define regras par...
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Acordo extingue 21 ações civis públicas contra o DNOCS em Alagoas; AGU confirma impossibilidade de promoção ac...
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Plataforma digital vai agilizar salário-maternidade rural; AGU fecha acordo com Serpro para fortalecer inovação...
AGU lança ferramenta Pacifica que permite resolver conflitos sem processo judicial
AGU apresenta projeto que vai atender mulheres do campo e comunidades tradicionais na concessão de direitos e sem precisar entrar na Justiça
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Justiça confirma indenização de telefônicas para operadoras de TV; Quem está em lista de espera do primeiro CNU...
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU confirma na Justiça validade da criação do Parque Nacional do Rio Parnaíba; AGU garante desocupação de área...
AGU reverte decisão e confirma que assédio sexual é ato de improbidade
Advocacia-Geral da União conseguiu na Justiça punição administrativa para professor condenado por assediar sexualmente aluna em universidade federal n...
Teses STJ: segurança jurídica e direito igual para todos
Superior Tribunal de Justiça fixa teses em recursos repetitivos em temas como o prazo para receber o 'direito de pagar' do Estado e reconhecimento de...
Justiça Federal confirma multa e o embargo de uma grande área rural no Rio Grande do Sul.
O motivo foi o desmatamento ilegal da Mata Atlântica, em região de campos de altitude
Atuação da advocacia pública garante recuperação de 20 milhões do Grupo Itaminas, de dívidas de antiga siderúrgica
Novas regras que facilitam pagamento de débitos de difícil recuperação ajudaram no acordo fechado pela AGU
Dívidas de operadoras de saúde vão se transformar em atendimento para quem depende do SUS
Nessa reportagem você vai conhecer a política pública que visa ampliar o atendimento especializado na rede pública de saúde, a partir de débitos que a...
AGU adquire duas áreas para comunidade Avá-Guarani no Paraná
Compra de imóveis, com recursos de Itaipu Binacional, é o início do cumprimento de acordo histórico firmado este ano
MEI Caminhoneiro: entendendo as regras e a ação que contestou o programa, mantido no STF
Nessa entrevista você vai conferir quais foram os argumentos da Advocacia-Geral da União em favor do programa que assegura cobertura da seguridade soc...
Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (15): Mutirão garante avanço nas obras da BR-280, em Santa Catarina, essencial para melhorar o acesso ao Porto de São...
União vai devolver IPI pago a pessoas com deficiência e autistas que compraram carro a gasolina
Você vai acompanhar um chamamento público que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está fazendo para ressarcir autistas e pessoas com deficiência...
AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (10): Justiça confirma cassação de aposentadoria de desembargador que vendeu sentença; Justiça garante retorno de imó...
POP RUA JUD: AGU participa de mais um mutirão, transformando vidas
Você acompanha nessa reportagem alguns dos casos que chegaram até os mutirões de Maceió e São Paulo. Vários órgãos juntos para atender a população em...
AGU BRASIL: o mês de junho em dez minutos
Você vai acompanhar nessa produção o que foi notícia em junho na Advocacia-Geral da União
Reforço AGU
Posse de 400 novos servidores mostra o esforço de quem correu atrás dos sonhos
Um mês em dez minutos: AGU Brasil em maio
Se você não conseguiu acompanhar tudo o que rolou este mês no AGU Brasil, confira o resumo do mês, recheado de informações.
AGU e STJ por uma justiça mais ágil e cidadã.
Balanço de acordo entre Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça mostra a importância de um olhar menos litigioso das instituições pa...
Bastidores da Notícia: repórteres da AGU contam como foi a cobertura do Acordo de Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu este ano os esforços do Brasil em assegurar os direitos das comunidades quilombolas de Alcântara...
AGU Brasil: Dia das Mães
No dia das Mães, apresentamos três histórias de funcionários da AGU que vivem, cada um a seu tempo, a relação com suas mães.
Brasília 65 anos!
Nossa homenagem à capital federal vem da percepção que dois novos integrantes da AGU, que chegaram há pouco tempo à cidade, têm do nosso quadradinho.
Língua Indígena Viva no Direito
Parceria vai viabilizar a tradução da Constituição e de leis para os quatro idiomas indígenas mais falados no Brasil
Herdeiros de líder do "propinoduto" terão que devolver R$ 280 milhões
AGU obtém na Justiça decisão que responsabiliza espólio de Silveirinha pelo ressarcimento à União
Acordo assegura terras para comunidades Avá-Guarani.
Como parte da reparação histórica, Itaipu Binacional irá destinar R$240 milhões para aquisição de área no oeste do Paraná, num tratado emergencial que...
Acordo celebrado pela AGU acelera restauração do Parque Histórico dos Guararapes
Empresa responsável por construção irregular vai adquirir azulejos de Athos Bulcão para a obra
AGU contra o tabagismo e em defesa do SUS.
Você vai conferir detalhes de uma ação que busca ressarcir a saúde pública pelos danos provocados pelo cigarro
Acordo vai agilizar julgamentos em Minas Gerais.
Órgãos da AGU no estado mineiro e o TRF6 assinaram acordo que prevê a desistência, por parte da União, de vários recursos, além de procedimentos para...
Ônibus fretado não pode fazer viagens regulares de passageiros.
A prática, realizada por meio de aplicativos digitais, burla as regras do setor e deixa consumidor sem garantias. Decisão obtida pela AGU na justiça c...
Uma grande mulher conta sua história para o AGU Brasil.
Nessa reportagem especial você vai conhecer um pouco da vida de uma funcionária da AGU que todos os dias vence vários obstáculos para dar conta do tra...
Mais 55 acordos são fechados em processos de desapropriação para transposição do Rio São Francisco no Ceará
Esse já é o terceiro mutirão de negociações, somando 155 acordos firmados
Reserva Yanomami: 95% do garimpo foram retirados da terra indígena
Você vai conhecer as estratégias implementadas a partir da Casa de Governo de Roraima, instalada pela União em 2024, que estrangularam a rede de apoio...